Até 5 de fevereiro – Prazo para justificar ausência no Enade 2019
O período para solicitação de dispensa de realização das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019, tanto por iniciativa do estudante quanto da instituição de educação superior, encerra em 5 de fevereiro. O prazo para a análise e a deliberação dos pedidos termina na mesma data. As solicitações são submetidas às instituições de educação superior e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A regularização dos estudantes ocorrerá de acordo com os critérios descritos no edital.
Dispensa de prova por solicitação do estudante – A solicitação de dispensa de prova por parte do estudante deve ser feita, exclusivamente, pelo Sistema Enade. A dispensa de prova regularizará a situação do estudante apenas caso ele tenha preenchido o Questionário do Estudante no período estipulado em edital. Os critérios para deferimento de dispensa de prova são: acidentes, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, acompanhamento de cônjuge transferido(a) de município por seu empregador, saúde, maternidade, paternidade, atividade acadêmica, concurso público ou processo seletivo de trabalho, intercâmbio, privação de liberdade e trabalho. Caso o coordenador do curso indefira o pedido, o estudante pode interpor recurso junto ao Inep, também via Sistema Enade.
Dispensa de prova por iniciativa das instituições de educação superior – A solicitação de dispensa por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo Enade, como atividade curricular e intercâmbio acadêmico, também deve ser feita pelo Sistema Enade. A instituição deve apresentar declaração ou documento que comprove a participação do estudante em atividade curricular. Além dos dados do estudante, como nome completo, dados pessoais e período de curso, o documento deve conter identificação do coordenador de curso, estar em papel timbrado, com assinatura do declarante e os dados da instituição de ensino, e comprovar a impossibilidade do comparecimento do estudante à aplicação da prova do Enade 2019, por encontrar-se em intercâmbio internacional vinculado ao curso avaliado. Também nesses casos, o estudante terá garantida a regularidade apenas se tiver preenchido o questionário no período estipulado em edital.
