Resoluções e Portarias
>>>Portarias:
Portaria Normativa n° 154/GR/2019 – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Portaria Normativa 429/2022/GR – Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19 para os estudantes de graduação da UFSC.
Portaria Normativa 462/2022/GR – Altera a Portaria Normativa nº 429/2022/GR.
Portaria nº 785/GR/95 – Regulamentar no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, a carga horária destinada aos docentes para o exercício de funções administrativas.
>>>Resoluções:
Resolução nº 03/CEPE/84 – Diretrizes para o Planejamento de Ensino das Disciplinas de Graduação.
Resolução nº 05/CUn/2001 – Dispõe sobre o Exame de Avaliação de Aproveitamento Extraordinário de Estudos.
Resolução nº 27/CUn/2012 – Dispõe sobre o ingresso regular em cursos de graduação da UFSC e visa à permanência de 29 alunos haitianos do Programa Emergencial em Educação Superior Pró-Haiti–Graduação da CAPES.
Resolução nº 53/CEPE/95 – Estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior para fins de elaboração do Plano de Atividades do Departamento.
Resolução nº 67/CUn/2015 – Institui o Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
>>> Resoluções Normativas:
Resolução Normativa nº 17/CUn/97_atualizada em 2022_01_25 – Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC.
Resolução Normativa nº 22/CUn/2012 – Reedita o Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 33/CUn/2013 – Dispõe sobre as ações afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para o concurso vestibular de 2014.
Resolução Normativa nº 34/CUn/2013 – (alterada pelas Resoluções nº 35/CUn/2013 e nº 13/2014/CUn) – Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 46/CUn/2014 – Dispõe sobre os regimes de trabalho dos integrantes do Magistério Federal na Universidade Federal de Santa Catarina e estabelece normas para a sua alteração.
Resolução Normativa nº 51/CUn/2015 – Regulamenta o Programa de Formação Continuada – PROFOR
Resolução Normativa nº 53/CUn/2015 – Regulamentação Programa Monitoria de graduação da UFSC
