Consulta Pública: Resolução Normativa no 017/CUn/97: Apreciação e consulta à comunidade acadêmica da minuta de reformulação

12/06/2023 09:10

Conforme definido na audiência pública realizada no dia 05/07/2023 no auditório da Reitoria, ficou prorrogado até o dia 30/09/2023 o prazo para envio de sugestões de inclusões, alterações e destaques na proposta apresentada na audiência.

Mais informações por e-mail:

resolucao017@contato.ufsc.br

SERVIÇO:

⇒⇒⇒ VERSÃO EM CONSULTA PÚBLICA NA CÂMARA DE GRADUAÇÃO

-Inclusões, alterações e destaques através do formulário:   https://forms.gle/icfj3PopoJR6FjnQ6.

 

Audiência Pública – Revisão da Resolução Nº 17/CUn/1997
(Lançamento da Minuta para consulta pública)
Dia: 05/07/2023
Horário: 14h
Local: Auditório da Reitoria

⇒ Transmissão pelo endereço:

https://youtube.com/live/oYdEv2T65kA?feature=share

⇒ A audiência pode ser acompanhada de forma híbrida pelo link:

https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/prograd_ufsc

 

Início

Há 25 anos, a Resolução Normativa no 017/CUn/97 tem sido o documento institucional que normatiza o ensino e os cursos de graduação na UFSC. De forma geral, a Resolução orienta decisões e ações que rebatem diretamente no cotidiano acadêmico e na vida de discentes e docentes, sendo o instrumento mais fundamental de gestão dos cursos pelas coordenações, departamentos e Câmara de Graduação.

Neste sentido, sua revisão é uma exigência histórica! Uma maneira de manter seu conteúdo aderente às transformações do mundo acadêmico, contemporâneo às transformações legais e tecnológicas da Universidade, e coerente com as práticas mais correntes desenvolvidas pelas secretarias dos cursos de graduação da UFSC.

Apesar de ser o instrumento seminal de gestão acadêmica, e apresentar uma série de procedimentos acadêmicos e operações sistemáticas cotidianas, é importante destacar que a Resolução não seja concebida como uma cartilha ou manual de instruções. Aliás, é necessário que o documento seja entendido como um conjunto de princípios administrativos e pedagógicos que orientam a organização e o funcionamento dos Cursos de Graduação, e que visam em primeira instância, o melhor desempenho acadêmico dos estudantes e a garantia da qualidade e excelência do ensino superior desenvolvido na UFSC.

A versão construída nos últimos quatro anos conservou esse caráter, por isso, grande parte dos artigos da resolução vigente foram mantidos na íntegra. As atualizações, no entanto, são pontuais ou contemplam, junto com um conjunto de novos artigos, as experiências práticas desenvolvidas atualmente pelos departamentos, coordenações e secretarias dos cursos, bem como as principais questões debatidas pelos Colegiados, Conselhos e Câmara de Graduação.

Convidamos toda a comunidade a apreciar a versão em consulta pública na CGRAD e acompanhar seu processo de construção e encaminhar, finalmente, sua aprovação.

Histórico da construção da proposta

Por meio das portarias números 509, de 19 de dezembro de 2018, 142, de 10 de maio de 2019, 77, de 29 de maio de 2020, 146, de 21 de junho de 2021 e 254, de 25 de agosto de 2022, emitidas pela antiga Pró-Reitoria de Graduação da UFSC, foi designada Comissão que teve como objetivo efetuar a revisão e atualização do texto da Resolução Normativa nº 017/CUn/97 de 30 de setembro de 1997.

O trabalho da Comissão de Revisão e Atualização envolveu um intenso período de consultas e debate com diversos grupos de trabalho sobre a gestão acadêmica e pedagógica dos cursos da UFSC.

Neste tempo, a comissão encaminhou uma criteriosa investigação, oriunda da leitura e a incorporação de documentos oficiais, como Glossário de Avaliação Externa – INEP, Lei Nº 9.394,de 20  de Dezembro de 1996 (LDB), Estatuto da UFSC, Regimento Geral da UFSC, além do reconhecer as práticas mais correntes desenvolvidas pelas secretarias e coordenações de curso que deveriam ser contempladas no documento final.

Além disso, Comissão de Revisão e Atualização também realizou uma significativa pesquisa dos conteúdos das normativas de ensino e dos cursos de graduação de diversas instituições Federais e Estaduais brasileiras, tais como: Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Viçosa (UFV),Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal Fluminense(UFF), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Campinas (UNICAMP).

Depois de quase quatro anos de trabalho e de amplo debate, a Comissão de Revisão e Atualização propôs a primeira versão do documento, abrindo o caminho para a fase de apreciação e aprovação junto à comunidade.

A Comissão de Apreciação e Aprovação, por sua vez, foi instituída pela Portaria N°357/2022/PROGRAD, de 30 de novembro de 2022, e iniciou os trabalhos se reunindo com a Comissão de Revisão e Atualização, com o intuito de ter acesso à história de construção do documento e reconhecer os pontos mais fundamentais de debate e, sobretudo, os níveis de consenso e dissenso mais relevantes.

Em maio de 2023, a Comissão de Apreciação e Aprovação finalizou a redação do documento, mantendo a integridade da proposta inicial e inclusões pontuais muito restritas e particulares. As alterações mais relevantes e significativas serão apresentadas à comunidade nas Audiências Públicas de Apreciação e Aprovação.

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O documento, contudo, será de fato finalizado após sua aprovação! Por isso, inclusões, alterações e destaques podem ser encaminhados digitalmente através do formulário disponível em:

https://forms.gle/icfj3PopoJR6FjnQ6.

Mais informações por e-mail: resolucao017@contato.ufsc.br

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Apreciação e aprovação

Audiência pública de lançamento da proposta inicial

 Dia 05/07 (Quarta-feira) – 14 hrs

  • Abertura dos trabalhos
  • Contextualização e história de construção da minuta
  • Apresentação do sumário síntese e pontos principais da minuta
  • Apresentação do cronograma de atividades – Agendamento com a Comissão e Audiência Pública Final
  • Finalização dos trabalhos

 

A audiência pública de apreciação e aprovação do texto final

>>>Data a confirmar<<<

  • Abertura dos trabalhos
  • Relato das contribuições recebidas por e-mail e formulário
  • Apresentação dos pontos principais de alteração da proposta inicial
  • Apreciação e encaminhamento do texto final
  • Finalização dos trabalhos

O encaminhamento da aprovação ou não da proposta, será realizada em setembro pela CGRAD.

Cronograma de apresentações – formato híbrido

Data/hora Audiência Endereço no Youtube Endereço na Webconference Local
A confirmar Lançamento da proposta inicial https://www.youtube.com/watch?v=oYdEv2T65kA https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/prograd_ufsc Auditório da Reitoria
A confirmar Apreciação e aprovação do texto final A confirmar A confirmar Auditório da Reitoria

Com o intuito de oferecer maior detalhamento da proposta a Comissão de Apreciação e Aprovação, se disponibiliza para apresentar o texto junto das unidades de ensino e CAMPI durante os meses de julho e agosto.

Para isso, representantes das unidades de ensino e CAMPI interessados devem entrar em contato pelo e-mail: resolucao017@contato.ufsc.br, e agendar as apresentações preferencialmente nos seguintes dias:

Segunda-feira: 14 às 16hrs

Quarta-feira: 14 às 16hrs

Sexta-feira: 09 às 11hrs

Agendamento e apresentações da proposta nas unidades de ensino

 

Alterações e destaques na proposta – clique aqui

https://forms.gle/icfj3PopoJR6FjnQ6

Comissões

Comissão de Apreciação e Aprovação

Lindberg Nascimento Junior (Presidente da Comissão) – CFH

Amanda Zamboni – Representante Discente

Artur Favaretto Pereira – Representante Discente.

Cristina Magalhães Ribas dos Santos – CCA

Edevard José de Araújo – CCS;

Malcon Andrei Martinez Pereira – ABF;

Comissão de Revisão e Atualização

Tereza Cristina Rozone de Souza (Presidente)

Carlos Roberto Zanetti –  CCB

Cauê Baasch de Souza – Representante Discente

César Trindade Neves – DAE/PROGRAD

Clarens Chery – Representante Discente

Fernando Alvaro Ostuni Gauthier  – UAB

Fernando Cesar Bauer – CCA

Janaina Santos de Macedo – CAAP/PROGRAD

Josiane Aparecida Machado da Cunha – Representante Discente

Juliana Pires da Silva – CTS

Luciana Reginato Dias – CTJ

Luciana Rohde – CTC

Luís Gustavo Bornia – Representante Discente

Modesto Hurtado Ferrer – CTJ

Natália Mendonça Jurkowitsch – Representante Discente

Rafael Luiz Cancian –  CTC

Rafael Pereira Ocampo Moré –UAB

Renato Lucas Pacheco – CTC

Rodrigo Luiz Coelho – Representante discente

Tereza Cristina Meurer Antunes – DEN/PROGRAD

Vanessa Stopanovski Ribeiro – DEN/PROGRAD

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