Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica

Foi aberta hoje a consulta pública referente ao NOVO MARCO REGULATÓRIO DA EaD.

Participe da Consulta Pública sobre a preposição que visa estabelecer as Diretrizes e Normas Nacionais para os Cursos de Graduação com oferta de Educação a Distância.

Não deixe de preencher o FORMULÁRIO para subsidiar a elaboração de diagnósticos mais preciso acerca do alcance social e institucional das consultas públicas, a avaliação da participação social e o aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais brasileira!

PERÍODO DE CONTRIBUIÇÕES- 08/07/2026 a 07/08/2026.

Link de acesso a consulta:
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/eadmarcoregulatorio